TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Escrevemos esse documento para estabelecer os termos e condições de uso (“Termos”) aplicáveis ao uso do site (“Site”) e compra dos produtos por parte das(os) nossas(os) clientes. Esses Termos são aplicáveis na relação entre você (“Usuária(o)”) e a Bothanica Mineral (“BM”) durante a compra dos nossos produtos através do site.

Se você ainda tiver alguma dúvida depois de ler os Termos, pode entrar em contato conosco através do e-mail alo@bothanicamineral.com.br e vamos ter prazer em responder suas perguntas.

Por favor, revise os Termos cuidadosamente antes de comprar nossos produtos e utilizar o site. Precisamos que você leia tudo com atenção e, para facilitar sua leitura, preparamos esse sumário que te levará direto aos assuntos do seu maior interesse. Ao acessar, navegar ou aceitar os Termos, quando essa opção estiver disponível, você atesta que: (i) leu, entendeu e está de acordo com os Termos; (ii) atende às condições gerais para comprar nossos produtos e usar nossos serviços, conforme descrito nesse Termo; e (iii) aceita e concorda em ficar vinculada(o) a esses Termos, bem como outros termos eventualmente aplicáveis e que sejam incorporados por referência.

A aceitação por parte da(o) Usuária(o) gera uma relação contratual entre a(o) Usuária(o) e a BM. Você reconhece que é e será sempre livre de utilizar ou não nossos serviços e adquirir nossos produtos.

Sumário

1. SERVIÇO

2. ELEGIBILIDADE

3. CADASTRO E REGISTRO DE CONTA

4. CAPTURA DE DADOS E PRIVACIDADE

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

7. REGRAS DE ENVIO, RECEBIMENTO E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

8. CANCELAMENTOS

9. ACESSO À REDE E DISPOSITIVOS

10. PAGAMENTO

11. FORO

1. SERVIÇO

Este Site é de propriedade e titularidade exclusiva de AMAZÔNIA BRASILEIRA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, COSMECÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS , empresa de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.445.018/0001-71, com sede na Avenida Vereador José Diniz, nº 1.370, Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP: 04604-001.

O Site possui como objetivo a comercialização de produtos cosméticos, cosmecêuticos e nutracêuticos que possuam a marca registrada Bothanica Mineral.

Nada declarado ou publicado no Site deve ser considerado ou interpretado como orientação médica. Todas as informações no Site são fornecidas apenas para fins informativos. Este Site não deve ser usado como um substituto para opiniões ou ajuda profissional. Você deve procurar o aconselhamento de um médico ou outro profissional de saúde qualificado caso possua qualquer dúvida sobre as necessidades médicas e/ou uso dos nossos produtos.

2. ELEGIBILIDADE

Somente permitimos que Usuárias(os) com, pelo menos, 18 (dezoito) anos ou com maioridade comprovada em seu respectivo país usem nosso Site e adquiram nossos produtos. Pessoas que não atendam a essas condições (“Menor(es) de Idade”) não devem acessar nosso Site.

Se você é considerado menor de idade, somente poderá usar nosso Site e adquirir nossos produtos com o consentimento de seus pais ou responsáveis legal. Seus pais ou responsáveis legais, a partir do momento que permitirem que você use o Site, serão responsáveis pelo seu uso do Site e pela aceitação desses Termos. Se você é Menor de Idade, não acesse nosso Site ou tente efetuar a compra dos nossos produtos.

3. CADASTRO E REGISTRO DE CONTA

Para adquirir nossos produtos você deve se registrar no Site e criar uma conta de usuário (“Conta”). O cadastro apenas será confirmado se você, Usuária(o), preencher todos os campos obrigatórios, com informações exatas, precisas e verdadeiras. Você declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.

O registo de uma Conta exige o fornecimento de determinados Dados Pessoais à BM, tais como: nome, endereço físico, número de telefone e e-mail.

A(O) Usuária(o) garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

A BM poderá solicitar dados adicionais, bem como cópias de documentos para conferir a veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais, se reservando no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e/ou de advertir a(o) Usuária(o), suspender ou cancelar um cadastro previamente aceito, que esteja ou venha a ficar em desacordo com a legislação em vigor ou com esses Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Você acessará sua Conta através de e-mail (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Você não pode autorizar terceiros a utilizarem a sua Conta. Você não pode ceder ou por outra forma transferir a sua Conta para qualquer outra pessoa ou entidade. A BM, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha.

É de sua exclusiva responsabilidade: (i) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (ii) atualizar e revisar sua conta frequentemente; (iii) manter seus dispositivos eletrônicos seguros, por exemplo, com uso de ferramentas de antivírus e firewall; e (iv) avisar prontamente a BM caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a BM não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações aqui previstas.

4. CAPTURA DE DADOS E PRIVACIDADE

A íntegra das Políticas de Privacidade da BM pode ser acessada aqui. Um resumo dos principais pontos será disponibilizado abaixo, porém esse resumo não exime a(o) Usuária(o) de realizar a leitura integral das Políticas de Privacidade.

Principais pontos das Políticas de Privacidade:

- INFORMAÇÕES COLETADAS PELA BM: A fim de realizar o cadastro dos usuários no Site, a BM coleta dados de cadastro (ex.: nome, endereço físico, número de telefone e e-mail).

Ainda, a BM pode realizar a coleta de dados de localização; dados de perfil de usuário; e dados do dispositivo eletrônico utilizado para acessar o Site.

- COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS: Exceto nas hipóteses especificadas nas Políticas de Privacidade, a BM não realiza o compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros. Nesses casos, sempre que a proteção das informações depender da BM, a empresa se compromete a utilizar seus melhores esforços para manter seus dados em plena segurança.

- PROTEÇÃO E SEGURANÇA: A BM utiliza os mais modernos sistemas de segurança da informação em todos os sistemas e dispositivos, o que inclui o uso de ferramentas tecnológicas como criptografias, controles de acesso, firewalls, registros de criação e acesso de contas, dentre outras.

Caso ocorra qualquer incidente relacionados aos seus Dados Pessoais, a BM enviará um comunicado a você e às autoridades competentes dentro de um prazo razoável com as todas as informações necessárias.

- DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS: Nossas Políticas de Privacidade preveem todos os direitos legalmente garantidos às(aos) Usuárias(os) cujos dados são tratados pela BM. Acesse o documento para obter todas as informações a esse respeito.

- MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS: A BM manterá suas informações enquanto a respectiva Conta for mantida na plataforma. A qualquer tempo você poderá solicitar a exclusão da sua Conta e dos seus Dados Pessoais diretamente pelos canais de comunicação da BM.

Mesmo diante de uma solicitação de exclusão dos dados, a BM poderá manter algumas informações consigo, nos termos da legislação em vigor, como por exemplo para garantir a rastreabilidade de produtos ou para cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória. Nesses casos, seus Dados Pessoais não serão utilizados para nenhuma outra finalidade.

- ATUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE: A BM enviará um comunicado a você sempre que realizar algum tipo de atualização e/ou alteração nas Políticas de Privacidade e, caso seja necessário seu consentimento, solicitaremos imediatamente. Você reconhece que o aceite destes Termos será registrado nos nosso banco de dados e poderá ser utilizado como prova do aceite, independentemente de outra formalidade.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no Site, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, sons e áudios, documentos, vídeos, obras de arte, software, marcas, logotipos e código HTML ("Material") são de propriedade exclusiva da BM ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.

Assim, a menos que a BM expressamente concorde, você reconhece e concorda que o uso do Site não concede a você nenhum direito de propriedade, licenciamento, exibição, modificação, reprodução, download, criação, distribuição, transmissão, armazenamento ou qualquer outro relacionado ao Material. O uso não autorizado de qualquer conteúdo desse Material ensejará a tomada de todas as medidas judiciais cabíveis.

6. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

Constituem obrigações da(o) Usuária(o), entre outras previstas nesses Termos:

I - Fornecer, no processo de cadastro, dados verdadeiros e completos sobre sua pessoa, mantendo-os sempre atualizados;

II - Zelar pela segurança e confidencialidade do login e senha de acesso, de caráter pessoal e intransferível, sendo que você é o único e exclusivo responsável pela sua utilização e guarda, assumindo todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e da sua senha de acesso;

III – Não violar direitos de propriedade intelectual da BM;

IV – Não incorporar malwares (código ou programa de computador malicioso e mal-intencionado, que possa causar danos, alterações ou roubo de informações), não sendo permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da BM, bem como nas contas ou banco de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nesses Termos tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados;

V - Defender, indenizar e isentar a BM, suas afiliadas, licenciantes e prestadores de serviços e seus e respectivos prepostos contra reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à sua violação destes Termos ou ao uso indevido do Site.

Constituem obrigações da BM, entre outras previstas neste instrumento:

I – Disponibilizar o acesso das(os) Usuários à Área Restrita, mediante o fornecimento de login e senha de acesso, caso os dados cadastrais e perfil da(o) Usuária(o) sejam aprovados;

II - Disponibilizar todas as informações e ferramentas necessárias para que a(o) Usuária(o) possa acessar as funcionalidades do Site;

III – Enviar à(ao) Usuária(o) os produtos adquiridos através do Site, no endereço fornecido pela(o) Usuária(o) no momento do cadastro;

IV - Fornecer Nota Fiscal à(ao) Usuária(o) nos exatos valores dos produtos adquiridos, devidamente descritos;

A BM não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade total ou parcial do Site, em decorrência de:

I - manutenção técnica e/ou operacional;

II - Interrupção ou suspensão dos serviços fornecidos por empresas que disponibilizam acesso à Internet;

III - Caso fortuito ou eventos de força maior, incluindo, mas não se limitando a quedas de energia, ataques de malwares e ações de terceiros que impeçam a sua disponibilidade, a exemplo da retirada do Site do ar pela respectiva controladora da plataforma.

7. REGRAS DE ENVIO, RECEBIMENTO E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

A partir do momento em que a BM receber seu pedido, será iniciado o processo de envio para o endereço que você inseriu no momento do cadastro. Assim, a BM não se responsabiliza por atrasos ou pela ausência de entrega dos produtos caso o endereço inserido esteja incorreto ou seja inexistente. O prazo de entrega começará a contar a partir do dia útil seguinte à data da confirmação do pagamento e será de acordo com os parâmetros definidos pelos Correios.

Caso você precise devolver ou trocar um produto, acesse aqui a nossa Política de Trocas e Devolução de Produtos e Valores e veja como proceder.

8. CANCELAMENTOS

Caso você precise cancelar seu pedido, acesse aqui a nossa Política de Trocas e Devolução de Produtos e Valores e veja como proceder (Item 4).

Lembramos que, a depender do caso, podemos reter uma parte do pagamento por conta de taxas e encargos incidentes.

9. ACESSO À REDE E DISPOSITIVOS

Você é responsável pela obtenção do acesso à rede de dados necessária para utilizar o Site. As tarifas e taxas da rede móvel da(o) Usuária(o) aplicáveis a dados e mensagens podem ser aplicáveis caso você utilize o Site a partir de um dispositivo que funcione com wi-fi, e você será responsável por tais tarifas e taxas.

Você é responsável pela aquisição e atualização de hardware ou dispositivos compatíveis necessários para aceder e utilizar o Site. A BM apenas garante que o Site, ou qualquer parte dele, funcionará num determinado hardware ou dispositivos caso haja a compatibilidade necessária. Para além disso, o Site pode sofrer funcionamento deficiente ou atrasos inerentes à utilização da Internet e de comunicações eletrônicas.

Para te manter informada(o) sobre sua conta, produtos e serviços da BM, além de informações sobre segurança, poderemos te mandar mensagens no número de celular cadastrado.

10. PAGAMENTO

Ao terminar de escolher os produtos que você quer comprar e fornecer todas as informações para o envio, você será remetido para a área de pagamento, onde poderá escolher a melhor forma (cartão de crédito ou boleto bancário).

Ao inserir suas informações de pagamento e enviar seu pedido, você autoriza a BM e nossos processadores de pagamento de terceiros a cobrar o valor do pedido no método de pagamento selecionado.

Você será responsável pelo pagamento do valor total do pedido, bem como pelo valor do frete e por eventuais taxas que os meios de pagamento e administradoras de cartões de crédito eventualmente cobrem.

A BM poderá disponibilizar cupons promocionais de desconto, que serão informados às(aos) Usuárias(os).

11. FORO

A BM não economizará esforços para resolver qualquer problema que você tiver com nosso Site.

No entanto, caso não haja solução amigável e extrajudicial, você concorda que o Foro competente para dirimir qualquer litígio relativo a estes Termos ou da Política de Privacidade, com exclusão de qualquer outro, será o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP.